- Serve para marcar o território (a soberania).
Representa a soberania nacional, ou mesmo, o ato de divulgar
algo em prol de um todo. Não é apenas um pedaço de pano simples, em seu conteúdo é representada toda a história de um povo, suas convicções, lutas e esperanças. Usada tanto em períodos de paz como de guerra.
Primeira Constituição Republicana do Brasil (1891); aspectos
positivos e negativos:
Positivos:
- A igreja deixou de interferir nas decisões do Estado (separação da igreja e o Estado);
- Promoveu grandes alterações no sistema eleitoral (tornou-se universal);
- O fim do voto censitário, que definia o eleitor por sua renda;
- Divisão do poder do Estado (executivo, legislativo e judiciário)
Negativos:
- O voto é universal, porém, mantiveram excluídos do direito ao voto os analfabetos, as mulheres, os militares, os religiosos e os mendigos;
- O voto não secreto (=aberto); era obrigado a votar na frente dos mesários;
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